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| Foto: Reprodução/Plenário do Senado |
Redação: Bahia.ba
O Senado
cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal,
destinado a investimentos em saúde e educação.
De acordo
com informações da Veja, os senadores, por meio de um projeto de lei,
destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal,
que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, o Brasduto,
voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e
municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto
contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros
30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O
fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo
para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de
multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras,
teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).Na
quarta-feira, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a
seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental.
Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto.
