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O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da
União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em
2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana
serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da
Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.
A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz
que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser
compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade
administrativa do exercício do servidor.”
O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve
trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá
aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos
serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Em relação aos
órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira as datas:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado
nacional);
4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
5 de março, Carnaval (ponto facultativo);
6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até
as 14 horas);
19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado
nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto
facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado
nacional);
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após
as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo
após as 14 horas).
Agência Brasil
