De acordo
com o MCTIC, essas emissoras cometeram várias infrações da legislação que
regulamenta o funcionamento das rádios comunitárias no país.
O Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC publicou no Diário
Oficial da União, a extinção de autorização de outorga de mais de 100 Rádios
Comunitárias em diversas cidades no Brasil.
Só na Bahia,
por exemplo, foram extintas emissoras em cidades como Amargosa; Aracatu; Belo
Campo; Brejões; Camaçari (FUNASC); Campo Formoso; Candiba; Itororó; Morro do
Chapéu; Riachão das Neves; Sátiro Dias; Simões Filho; Várzea da Roça
(A.C.C.B.V.V.) e Vera Cruz.
De acordo
com o MCTIC algumas emissoras foram alvo de uma série de denuncias sobre
reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios
comunitárias no pais. Para Fernando Henrique Chagas, conselheiro da ABERT e
presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão – ABART, a decisão foi
muito importante.
Confira a
declaração de Fernando Henrique Chagas CLIQUE AQUI
Fontes: AERP / Rádio Andaia FM /
Cristina Pita
