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| Montagem: Bahia Notícias |
Redação: Bahia Notícias
Os 60
desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), terão um incremento no
lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da
licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau
do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em pó de 400gr. No total,
são 160 quilos do insumo, que serão consumidos pelos membros da Corte por um
ano. Em uma conta rápida de divisão, cada desembargador poderá consumir até 2,6
kg de produto no período.
O edital
traz a seguinte justificativa para a compra: “O registro de preços dos itens
supracitados faz-se necessário para atender exclusivamente a Copa deste Poder
Judiciário do Estado da Bahia, no imprescindível preparo de lanches para os
servidores e magistrados desta capital, que serão servidos durante os
intervalos das Sessões de Julgamentos e Sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e
extraordinárias”. O valor da compra poderá ser de até R$ 5,2 mil, que pode ser
suprido dentro do orçamento do TJ. A licitação ainda não foi finalizada e os
interessados ainda podem dar lances.
O lanche dos
desembargadores na sessão plenária já é rico em nutrientes, contando com frutas
in natura que são licitadas pelo tribunal, todo ano, para sucos e saladas de
frutas. O lanche, ou ausência dele, já foi motivo de briga em uma sessão
plenária. O intervalo do pleno também conta com salgadinhos, pãozinho delícia e
outros itens de buffets que são licitados pelo tribunal ao longo do ano, e os
desembargadores ainda recebem R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação. Em 2014, o
então presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, em sua posse, anunciou que
havia suspendido a aquisição de latas de leite em pó e que, somente no ano de
2013, o tribunal havia consumido oito mil latas do item. Em dezembro de 2016, o
TJ, já em uma nova gestão, voltou a licitar a compra de três mil latas, por até
R$ 37,2 mil. A licitação, entretanto, foi fracassada.
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| Foto: Bahia Notícias |
Se um
desembargador, em média, poderá consumir 2,6 kg de leite em pó em um ano, um
aluno da rede municipal de ensino não terá a mesma sorte, tendo que consumir,
no máximo, 1,1 kg do produto por ano. A Prefeitura de Salvador finalizou no
último dia 12 de fevereiro a licitação da compra de quase 150 toneladas de
leite em pó. O preço do quilo registrado no pregão foi de R$ 18,90, totalizando
R$ 2,8 milhões. A diferença é que essa quantidade de leite atenderá a quase 135
mil estudantes matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental I e
II, por exemplo. O edital da prefeitura destaca que a compra é necessária para
atender aos programas de Alimentação Escolar e justifica a necessidade da
compra como “fonte de energia para os alunos”, por fornecerem “carboidratos,
proteínas, vitaminas e minerais que contribuem para o desenvolvimento saudável
das crianças, melhorando o estado nutricional, e consequentemente, favorecendo
o desenvolvimento psicomotor”.
OUTROS PODERES
O consumo de
um cafezinho com leite em pó não é restrito ao 2º Grau do TJ-BA - apesar de no
1º Grau não haver o fornecimento do insumo. O Ministério Público da Bahia
(MP-BA), em dezembro de 2018, também licitou a compra de 2,4 mil latas de leite
por R$ 21 mil para atender as unidades da capital. Já na Justiça Federal, quem
for fazer uma visita por lá receberá água ou café puro. O diretor do Foro da
Justiça na Bahia, juiz Dirley da Cunha Júnior, em uma entrevista ao Bahia
Notícias, contou que, com o corte orçamentário sofrido para custeio, tiveram
que cortar coisas banais. “É açúcar e café. Há um bom tempo que a gente só
serve puro. Leite? Nem pensar”, declarou o magistrado.
