O piso
Nacional do Magistério foi instituído em 2008, através da lei 11.738/2008,
estabelecendo no artigo 5º que o reajuste deverá acontecer sempre no mês de janeiro
de cada ano, neste norte em janeiro de cada ano, o MEC divulga o valor de
reajuste no salário do magistério.
No corrente
ano, ou seja, em 2019, o MEC anunciou o reajuste do piso nacional para 2019,
devendo ser cumprido obrigatoriamente a partir do pagamento de janeiro. O
percentual de reajuste foi de 4,17% devendo ser aplicado linear a todos os
profissionais do magistério.
Vale ressaltar
que esse perceptual tem sido o menor, desde 2008, quando foi instituído o piso
nacional, mesmo assim, os professores da rede pública municipal de Filadélfia,
pelo segundo ano consecutivo, vivem o dilema de não terem o salário reajusto em
janeiro conforme a lei 11.738/2008, ou seja, os professores da rede pública
municipal de Filadélfia receberam o mesmo salário de 2018.
O Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Filadélfia, órgão representativo da
categoria tem enviados diversos ofícios a administração municipal cobrando o
cumprimento da lei e solicitante agendamento de reuniões, mas até o fechamento
da matéria não tem sido atendido.
As
informações são que de 2012 a 2017 todos os professores da rede pública
municipal de Filadélfia recebiam os reajustes linear sempre no mês de janeiro
de acordo com os percentuais estabelecidos pelo MEC, já em 2018 o prefeito
Louro Maia não cumpriu e trilha o mesmo caminho em 2019.
Com informações da diretoria de
comunicação do Sisef-BA.