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| Divulgação: Corpo de Bombeiros |
Redação: Varela Notícias
Por
recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e
Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca
de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até
2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a
montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1,
página 58, no Diário Oficial da União.
“Essa
resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a
estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou
alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como
desconhecido”, diz o texto.
Em três
meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A
Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas
regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as
adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as
contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”
Riscos
Há 84
barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais
43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento
com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218
barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.
