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Dois trabalhadores rurais foram resgatados pela
força-tarefa de fiscalização e combate ao trabalho escravo da Bahia depois de
terem sido encontrados em condições degradantes. Eles prestavam serviços gerais
em duas fazendas no mesmo proprietário localizadas no município de Serra Preta,
que fica na região de Feira de Santana e a 155 quilômetro de Salvador. Os dois
lavradores foram retirados do local e estão sendo assistidos pela Comissão
Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Bahia).
A operação de fiscalização chegou até o local para apurar
denúncia que vinha sendo investigada há algumas semanas e encontrou quatro
trabalhadores. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e em
completa informalidade. Em média, eles recebiam R$40 por dia de trabalho e
tinham que arcar com alimentação, ferramentas e equipamentos de proteção. No
caso dos dois resgatados, havia ainda o agravante de viverem em casas
completamente insalubres, sem as condições mínimas de higiene e conforto.
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Na tarde desta terça-feira (19/03/19), advogados do
proprietário das fazendas se reuniram com o procurador o MPT, os dois auditores
fiscais do trabalho e o defensor público da União para tratar do pagamento das
verbas indenizatórias e para receber os autos de infração. Os cálculos
apresentados pelos agentes públicos vão ser analisados por eles, mas até o
momento o encontro não havia sido concluído e as negociações devem prosseguir
até a manhã de quarta-feira. Caso não haja uma solução negociada, o MPT deverá
ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU
representará os trabalhadores em ações individuais.
Os resgatados terão direito a receber seguro-desemprego
por três meses e serão encaminhados a programas de capacitação e inserção
profissional. Na cidade de feira de Santana, para onde foram levados, eles
receberam as guias para dar entrada no seguro e as primeiras orientações. O
atendimento posterior será prestado pelo governo do estado, através da
Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),
responsável por articular a assistência às vítimas, incluindo eles em programas
de assistência social municipais. estaduais e federais.
As condições a que estavam submetidos os dois resgatados eram degradantes, segundo avaliação dos agentes públicos, que identificaram que o barraco em que viviam não contava com água, eletricidade nem as mínimas condições de higiene. Sequer protegiam os dois da chuva e da presença de animais. Além disso, eles tinham que pagar por botas, facões e todo o material que usavam para roçar a terra, fazer reparos nas instalações das fazendas e outros serviços.
Os quatro empregados atuam em pequenos serviços nas
fazendas Suçuarana e Santa Rita, distantes cerca de 40 quilômetros uma da
outra. Eles também eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos, mas não
tinham recebido qualquer treinamento ou equipamento de proteção para manusear
os venenos agrícolas. Todos os quatro recebiam um salário mínimo, pago em
espécie e sem qualquer registro. O tempo de serviço de cada um varia, mas o
mais antigo relatou que trabalha para o dono da propriedade há 25 anos, sempre
nas mesmas condições.
G1
