O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi
Cordeiro determinou que o líder religioso João de Deus, preso preventivamente
desde dezembro, seja transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia.
Cordeiro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que está detido no município de Aparecida de Goiânia acusado de abuso sexual, posse ilegal de armas e coação de testemunhas. A decisão é para um período inicial de quatro semanas de tratamento.
Cordeiro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que está detido no município de Aparecida de Goiânia acusado de abuso sexual, posse ilegal de armas e coação de testemunhas. A decisão é para um período inicial de quatro semanas de tratamento.
O ministro destacou, porém, que o médico responsável
deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde de João de
Deus para que ele possa voltar a se tratar no presídio.
Cordeiro determinou ainda que João de Deus fique acompanhado de escolta policial ou seja submetido a monitoramento eletrônico. A medida é para prevenir uma tentativa de fuga. O ministro disse que a decisão de permitir a transferência do líder religioso a um hospital ocorreu em virtude de provas de que há risco de morte do paciente e que não se trata de tratamento diferenciado.
"É proteção que a todos os presos em igual situação deve ser assegurada: não se preserva a isonomia de tratamento com o mal-estar de todos, mas com a garantia de tratamento de saúde – especialmente emergencial –, com eficiência, a todos”, frisou Nefo Cordeiro na decisão.
Cordeiro determinou ainda que João de Deus fique acompanhado de escolta policial ou seja submetido a monitoramento eletrônico. A medida é para prevenir uma tentativa de fuga. O ministro disse que a decisão de permitir a transferência do líder religioso a um hospital ocorreu em virtude de provas de que há risco de morte do paciente e que não se trata de tratamento diferenciado.
"É proteção que a todos os presos em igual situação deve ser assegurada: não se preserva a isonomia de tratamento com o mal-estar de todos, mas com a garantia de tratamento de saúde – especialmente emergencial –, com eficiência, a todos”, frisou Nefo Cordeiro na decisão.
A defesa apresentou documentação para demonstrar que João
de Deus tem um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de
ruptura, sendo necessário o controle adequado da pressão arterial. Disse também
que a unidade prisional em que ele está, em Aparecida de Goiânia, não dispõe de
médicos suficientes para acompanhar todos os presos e que a medicação
administrada é inapropriada ao paciente.
Agência O Globo
