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O governo Bolsonaro propôs, nesta segunda-feira, um
salário mínimo de R$ 1.040 em 2020. O número foi fechado tomando como base um
reajuste sem ganho real para os trabalhadores. A opção foi estabelecer apenas a
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como
parâmetro para a correção do piso nacional em 2020, o que ajuda a controlar as
contas públicas, como antecipou o jornal ‘O Globo’.
Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A atual fórmula de
cálculo do reajuste foi fixada em 2007 e leva em conta o resultado do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida
pelo INPC. Isso garantiu, nos momentos de crescimento da economia, que o ganho
do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir desigualdades e
estimulando o consumo das famílias. A regra, no entanto, também fez aumentar as
despesas públicas acima da inflação nos últimos anos, o que contribuiu para a
piora do resultado das contas do governo.
As estimativas são que cada R$ 1 de aumento no salário
mínimo represente uma elevação de cerca de R$ 300 milhões nas despesas do
governo federal.
O governo precisa colocar a previsão do reajuste do mínimo no
projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano porque o piso
nacional é referência para o pagamento de benefícios previdenciários,
assistenciais e trabalhistas. Mais de 65% dos benefícios pagos pelo INSS em janeiro
de 2019 possuíam valor de um salário mínimo, o que representa um contingente de
22,9 milhões de pessoas.
Dados da antiga Fazenda apontam que, se for mantida a
regra de reajuste do mínimo nos anos seguintes, a medida poderia gerar uma
economia de R$ 69 bilhões em três anos, a partir de 2020. O alívio nas contas é
explicado pelo fato de a maior parte das aposentadorias do regime geral estar
vinculada ao mínimo, assim como os benefícios assistenciais e trabalhistas. O
teto do INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos pobres e
pessoas com deficiência de qualquer idade) e o abono salarial são vinculados e
seguem o mínimo.
O Globo
