Marcos Candido
Da Universa UOL
Da Universa UOL
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília,
defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que estejam
menstruadas.
O texto diz o seguinte: "A empregada poderá ser
afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual,
podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas". Ou
seja: menstruou, folgou, compensou.
O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Bezerra
(MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar de ainda ter um longo caminho
até ser aprovado, o PL já foi enviado para a Comissão em Defesa do Direito da
Mulher na Câmara.
Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha
A ideia é inspirada em uma empresa britânica que já oferece
esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir para casa em caso de cólicas ou
outros incômodos relacionados à menstruação que você deve conhecer: inchaço,
enjoo, diarreia e por aí vai.
Os patrões britânicos decidiram por não colocar um dia fixo
no mês para essa licença para não associar o período a uma doença, mas a um
tempo para as mulheres respeitarem e valorizarem o próprio corpo.
Em países asiáticos, como a Coreia do Sul, a
licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a lei data da
década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna deixada no mercado de
trabalho após a Segunda Guerra Mundial.
Um estudo do governo do Reino Unido, publicado no ano
passado, mostra que as dores da menstruação foram o principal problema
relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses anteriores à pesquisa. A questão
foi mais citada do que problemas relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.
As entrevistas, porém, esbarram em um dilema: as mulheres
não falariam sobre o assunto no trabalho, por vergonha ou receio de sofrerem
preconceito. Uma das entrevistadas chegou a comparar o esforço de trabalhar com
dores a de um soldado em guerra.
Outro estudo feito por uma ONG na Austrália, em 2016,
apontou que 58% das australianas e mulheres de outros países disseram que um
dia de folga durante o período menstrual aumentaria a produtividade durante
todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres responderam a um questionário para
discutir o tema.
No projeto de lei brasileiro, escrito em 2019, o deputado
argumenta que a produtividade da mulher cai devido a cólicas, inchaços nas
pernas, enjoo, diarreia e outras questões relacionadas ao ciclo, com base em
levantamento de uma consultoria de saúde.
Ainda há um longo caminho a ser percorrido. O PL precisaria
entrar na pauta da comissão, ser votado e enviado ao plenário da Câmara.
