A Promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia
instaurou inquérito civil para apurar a situação de abandono em que se
encontram os cães, gatos e outros animais na sede do município de Itiúba. A
reclamação foi feita pelo cidadão Renilson Ramos da Silva que se considera um
simpatizante da causa animal.
Segundo vários ativistas, centenas de animais, muitos
deles doentes e vítimas de maus-tratos, estão desamparados e em situação de
risco na cidade de Itiúba. De acordo com a denúncia, os animais são vitimados
pela ausência de políticas públicas de assistência “e sofrem com o próprio
estigma do poder público municipal que fechou os olhos para a questão”.
Renilson Ramos diz que a própria população que poderia
cuidar dos cães e gatos não recebe da prefeitura educação humanitária para o
trato com esses animais. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça,
Aline Curvêlo Tavares de Sá.
De acordo com a representação, a Organização Mundial da
Saúde indica como meio de controle de zoonoses a castração dos animais e
vacinação em massa, juntamente com campanhas permanentes de guarda responsável,
o que não é respeitado em Itiúba. “Não encontramos qualquer projeto de lei ou
atitude por parte da Prefeitura de Itiúba para regulamentar ou implantar
políticas públicas em relação aos animais. A ausência do poder público provoca
que os protetores acabem por assumir o cuidado, reunindo, por compaixão, os
animais em terrenos e nas próprias residências”.
A ONG local, por várias vezes, tentou junto aos gestores
municipais uma solução para o problema, mas as providências, que envolvem
também a questão da saúde pública, não foram adotadas.
A solução para cães e gatos é preciso de algumas atitudes
a ser adotadas: castração gratuita, vacinação antirrábica, vacinação antiviral,
microchipagem (para identificação do guardião), atendimento médico veterinário
gratuito, vermifugação e criação de um canil municipal. Já para os animais de
grande porte, muitos deles vítimas de crueldade, o município deve inibir as
práticas cruéis de submissão desses animais à exploração em trabalho forçado,
carregando peso excessivo e surrados quando exauridos pela carga pesada que
lhes impõem.
Por: Renilson Ramos.
