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| Foto: Divulgação/IFBA |
Após o Ministério
da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino
federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF
Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses.
Por meio de nota, o
IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30),
após o bloqueio automático do governo federal.
Já o reitor do
IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à
instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal
pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das
instituições de ensino.
“Até ontem, não
tinha nada no sistema. Esse corte impacta em ações prioritárias, como
vigilância, limpeza e recepção. Acredito que teremos que reduzir a vigilância
em quase 50%”, contou o reitor.
O corte de repasses
às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após
o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao
Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que
apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo,
estivessem promovendo “balbúrdia”.
Na lista, estavam
a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a
Universidade Federal Fluminense (UFF).
Por meio de nota, o
IF Baiano informou que o corte, que corresponde a 30% do orçamento total, foi
realizado no montante voltado à capacitação e funcionamento.
Diante desse
cenário, a Instituição já determinou algumas medidas de contingenciamento
orçamentário:
·
Revisão das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões,
cursos de capacitação, eventos e viagens técnicas;
·
Revisão dos contratos continuados;
·
Revisão dos custos com as unidades educativas de produção;
·
Reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões deverão
ser feitas, prioritariamente, via web
·
Racionalização do consumo de água e energia;
·
Revisão no número de impressões, dando preferência a versão digital dos
documentos;
·
Redução do uso de veículos oficiais.
Já com relação ao
IFBA, o reitor Renato da Anunciação Filho disse ainda que, desde o final de
2016, a instituição sofre com cortes anuais de cerca de 20%, mas que o mais
recente foi a maior porcentagem de bloqueio. Diante da redução de verbas, o
Ifba implantou algumas técnicas de sustentabilidade, para reduzir o valor das
contas.
“Fazemos coleta de
chuvas para regar o jardim, a unidade de Lauro de Freitas [Região Metropolitana
de Salvador] usa energia solar e já não paga nada no valor da luz. A gente vem
trabalhando a sustentabilidade, só que agora estamos no limite e não temos mais
onde cortar”, revelou Renato.
Por meio de nota, o
Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio
do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e
institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30%
para todas as instituições.
Segundo o MEC, o
bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na
Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos
do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja
previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
O ministério disse,
ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do
seu orçamento liberado para empenho.
G1 BA
