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| Foto: MAURO PIMENTEL / AFP |
Nesta quarta-feira (15),
milhares de pessoas tomaram as ruas em pelo menos 173 cidades do Brasil com
gritos de ordem “em defesa da educação pública” e “contra os cortes ” nos
orçamentos da universidades federais. Paralelamente, o ministro Abraham
Weintraub está na Câmara dos Deputados, em Brasília, para dar explicações sobre
os bloqueios orçamentários impostos a instituições federais de ensino. Este é o
ponto alto de uma crise que se prolonga há meses no Ministério da Educação
(MEC).
Enquanto isso, nas redes sociais famosos fizeram manifestações de apoio
ao movimento. Nas publicações, alguns relembram que aprenderam a valorizar a
educação convivendo com familiares professores e criticam o governo pela medida
que diminuiu os investimentos na área.
Entenda o que motivou a ação coordenada em diferentes locais do país:
Troca de comando do MEC
No dia 8 de abril, Abraham Weintraub foi nomeado ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Ele foi anunciado após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez. Uma crise interna do MEC levou à derrubada de Vélez Rodríguez, que chegou a ser chamado de "incompetente" por dirigentes do próprio ministério.
No dia 8 de abril, Abraham Weintraub foi nomeado ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Ele foi anunciado após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez. Uma crise interna do MEC levou à derrubada de Vélez Rodríguez, que chegou a ser chamado de "incompetente" por dirigentes do próprio ministério.
Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o
"número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni.
Balbúrdia
No dia 30 de abril, o ministro da Educação anunciou cortes às universidades que não apresentassem "desempenho acadêmico esperado" e que promovam eventos com " balbúrdia " em suas instalações.
No dia 30 de abril, o ministro da Educação anunciou cortes às universidades que não apresentassem "desempenho acadêmico esperado" e que promovam eventos com " balbúrdia " em suas instalações.
No mesmo dia, o MEC anunciou que o contingenciamento de verbas se
aplicaria, na verdade, a todas as universidades federais, e não apenas das de
Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF); estas três haviam sido
apontadas pelo ministro como palcos da mencionada "balbúrdia".
30 ou 3,5%?
Em vídeos publicados em sua redes sociais e nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro , Weintraub explicou que o contingenciamento é de 3,5%, e não de 30%. O valor de 30%, na realidade, refere-se à fatia cortada do orçamento discricionário das universidades. Apesar de não ser considerado "despesa obrigatória", esse dinheiro é usado para pagar as contas de luz, água e telefone, por exemplo. O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, contou ser possível as universidades federais não conseguirem abrir as portas.
Em vídeos publicados em sua redes sociais e nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro , Weintraub explicou que o contingenciamento é de 3,5%, e não de 30%. O valor de 30%, na realidade, refere-se à fatia cortada do orçamento discricionário das universidades. Apesar de não ser considerado "despesa obrigatória", esse dinheiro é usado para pagar as contas de luz, água e telefone, por exemplo. O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, contou ser possível as universidades federais não conseguirem abrir as portas.
STF julga bloqueio de 30%
No dia 10 de maio, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o plenário da Corte decidisse se o bloqueio orçamentário do Ministério da Educação é constitucional. Ele podia decidir sozinho sobre conceder ou não uma liminar que, por sua vez, suspenderia a validade do decreto que determinou o contingenciamento. No entanto, Celso de Mello decidiu levar a plenário para debater o assunto com os demais colegas.
No dia 10 de maio, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o plenário da Corte decidisse se o bloqueio orçamentário do Ministério da Educação é constitucional. Ele podia decidir sozinho sobre conceder ou não uma liminar que, por sua vez, suspenderia a validade do decreto que determinou o contingenciamento. No entanto, Celso de Mello decidiu levar a plenário para debater o assunto com os demais colegas.
O ministro fez esse pedido motivado por uma ação impetrada pelo PDT.
Dias depois, o partido REDE também acionou a Corte. Ainda não há previsão de
quando os 11 ministros irão decidir sobre o tema.
Mais cortes à frente
Um dia antes da manifestação, na terça-feira (14) o ministro Weintraub disse que novos bloqueios orçamentários serão feitos caso a equipe econômica decida ampliar o contingenciamento de recursos no caixa do governo ainda neste semestre. Ele também afirmou estar em total concordância com as determinações de contingenciamento feitas pela equipe econômica. O próprio ministro da Educação , que é economista, atuou no grupo de trabalho da área econômica desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Um dia antes da manifestação, na terça-feira (14) o ministro Weintraub disse que novos bloqueios orçamentários serão feitos caso a equipe econômica decida ampliar o contingenciamento de recursos no caixa do governo ainda neste semestre. Ele também afirmou estar em total concordância com as determinações de contingenciamento feitas pela equipe econômica. O próprio ministro da Educação , que é economista, atuou no grupo de trabalho da área econômica desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
No mesmo dia (14), deputados votaram a convocação do ministro da
Educação , Abraham Weintraub, para falar nesta quarta-feira (15) no plenário da
Câmara dos Deputados. O ministro já falaria em comissão da Câmara. No entanto,
diante do descontentamento dos partidos com o Planalto, optou-se por uma forma
diferente de sabatina. Foram 307 votos favoráveis à convocação e 82 contra. Líderes
dos partidos Patriota, PROS, PSC, PV, Cidadania (PPS), Novo e Podemos já falam
na necessidade de demissão do ministro da Educação .
MPF afirma que contingenciamento é inconstitucional
Na manhã desta quarta (15), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), afirmou que o bloqueio de 30% imposto pelo MEC é inconstitucional porque fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária.
Na manhã desta quarta (15), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), afirmou que o bloqueio de 30% imposto pelo MEC é inconstitucional porque fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária.
O órgão encaminhou o posicionamento nesta quarta-feira à
Procuradoria-Geral da República (PGR) como subsídio à manifestação que o órgão
deverá apresentar nas várias ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal
(STF) para questionar a validade da medida.
Idiotas úteis
Na manhã desta quarta-feira (15), enquanto manifestantes ainda se concentravam para o início dos atos marcados para o dia, o presidente Jair Bolsonaro chamou de " idiotas úteis" aqueles que participarem dos protestos pela educação .
Na manhã desta quarta-feira (15), enquanto manifestantes ainda se concentravam para o início dos atos marcados para o dia, o presidente Jair Bolsonaro chamou de " idiotas úteis" aqueles que participarem dos protestos pela educação .
Nas ruas, a vice-presidente da UNE , Jessy Dayane Santos, rebateu as
declarações do presidente: — Só lamento que ele nos ache idiotas, mas somos
brasileiros e brasileiras responsáveis com o futuro da nossa nação.
No mesmo dia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , disse que o
contingenciamento do MEC se parece à situação de um pai de família que precisou
cortar o churrasco e a "cervejinha do final de semana" para comprar o
vestido de 15 anos da filha.
Helena Borges, da Agência
O Globo
