Uma série de crimes
ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a extração ilegal de areia,
foi identificada na 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que
acontece de 6 a 17 de maio em dez municípios do centro-norte baiano. Até o
momento, 11 pessoas foram presas, quase 300 animais silvestres resgatados, um
carro roubado foi recuperado, além de apreendidos uma arma, cerca de R$ 5 mil
em dinheiro e metais preciosos oriundos da atividade de garimpo ilegal.
A operação,
comandada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), é realizada por 30 órgãos
públicos estaduais e federais, além de organizações não-governamentais. As
fiscalizações estão acontecendo nos municípios de Jacobina, Andorinha, Campo
Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia,
Umburanas e Jaguarari.
Segundo o promotor
de Justiça Pablo Almeida, da Promotoria Regional Ambiental de Jacobina, a
fiscalização é bastante ampla e pretender fazer um diagnóstico da situação
ambiental da região. Estão sendo verificadas questões como o saneamento
ambiental, através de inspeções em lixões e no sistema de esgotamento
sanitário; a qualidade das águas; a ocorrência de desmatamento e existência de
carvoarias; a comercialização e aplicação de agrotóxicos; a situação do
patrimônio histórico e artístico; a situação de áreas de preservação permanente
e de reserva legal, tanto em áreas públicas quanto em propriedades privadas; e
a extração mineral. Além disso, as equipes também estão realizando visitas às
28 barragens de água, muitas delas funcionando sem licença ambiental e sem
garantir a vazão do rio, explica Pablo Almeida. “Estas barragens têm promovido
a morte do Rio Salitre”, advertiu ele.
A caça predatória,
o tráfico de animais silvestres e a criação ilegal de animais são outros graves
problemas identificados na região que estão sendo combatidos durante a
fiscalização. Somente em uma residência no município de Jacobina, foram
encontrados 35 animais silvestres em cativeiro ilegal, além de partes de um
animal abatido, R$ 5 mil reais em dinheiro e 300 gramas de ouro. O dono do
imóvel, que já tinha passagem pela polícia por crimes ambientais, se apresentou
na Delegacia e foi preso. Outras oito pessoas presas nos primeiros dias de FPI
foram liberadas e responderão pela manutenção ilegal de animais silvestres em
cativeiro. No município de Mirangaba, durante a apuração de existência de um
cativeiro ilegal de animais, uma das equipes da FPI ainda identificou um
veículo clonado, que teria sido roubado em Salvador em novembro de 2013. O
homem que se identificou como dono do carro foi preso e responderá pelo crime
de receptação.
A FPI também
identificou a extração ilegal de areia na região, sendo que uma pessoa foi
presa em flagrante por receptação do material e seis caminhões que realizavam
transporte irregular foram apreendidos.
Audiência Pública
No próximo dia
17/05, às 8h, os resultados das ações da FPI serão apresentados em uma
audiência pública no Auditório do Colégio Municipal Gilberto Dias de Miranda,
situado na Rua Antônio Vieira de Mesquita, S/N, Bairro Félix Tomás, Jacobina.
PRF / Núcleo de
Comunicação Social – BA
