Adélio
Bispo de Oliveira, autor do atentado ao presidente Jair Bolsonaro, foi absolvido nesta
sexta-feira (14). A absolvição se baseia em outra decisão da Justiça que o
considerou inimputável no processo em que é acusado de
esfaquear o então candidato do PSL durante evento de campanha. As informações
são da revista digital “Crusoé”.
De acordo
com a publicação, o juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em
Juiz de Fora (MG), determinou que ele seja internado por tempo indeterminado no
presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) e seja também
submetido a perícia médica daqui três anos.
“Pelo
exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo
impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código
de Processo Penal. Pela imputação do delito previsto no art. 20, parágrafo
único, primeira parte, da Lei n° 7.1 70/83, aplico medida de segurança de
internação (art. 96, l, do CP e art. 386, parágrafo único, III, do CPP), por
tempo indeterminado, enquanto não for verificada a cessação da periculosidade,
o que deve ser constatado por meio de perícia médica, na forma do art. 97, §2°,
do CP, ao fim do prazo mínimo, que fixo em três anos em razão das
circunstâncias do atentado e da altíssima periculosidade do réu. Converto a
prisão preventiva em medida cautelar de internação provisória. Determino que o
réu seja mantido custodiado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de
Campo Grande/MS”, diz a decisão.
Em
maio, o mesmo juiz havia determinado que Adélio é “portador
de Transtorno Delirante Persistente” e, por isso, inimputável,
ou seja, não poderia ser punido criminalmente. “Quanto à avaliação sobre a
capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a capacidade de
determinação do acusado, suas conclusões oscilaram entre a inimputabilidade e a
semi-imputabilidade”, afirmou Savino, em nota.
A decisão foi criticada pelo presidente, que, na
ocasião, considerou “tudo muito suspeito”. “Esse cara aí viajava o
Brasil todo, esse cara aí tinha um cartão de crédito, esse cara frequentou
academia de tiro em Santa Catarina, foi filiado ao PSOL até 2014.
Surpreendentemente, em 6 de setembro, dia do crime, o nome dele apareceu no
cadastro de visitantes do Congresso. Isso ia ser usado como álibi, caso ele não
tivesse sido preso em flagrante. É tudo muito suspeito”, disse à revista Veja.
Jovem Pan
