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| Foto: Jorge William / Agência O Globo |
O presidente Jair Bolsonaro alertou que, caso o
Congresso não aprove o PLN 4, o governo "não terá recursos para fazer o
pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no
próximo dia 25", disse em postagem em postagem em rede social no início da
noite deste sábado.
Em seu texto no Twitter, Bolsonaro diz ainda que nos
próximos meses não haveria como quitar outras obrigações, como pagamento de
aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra.
"Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que
suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no
próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias,
Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...", diz o tuíte.
Na sequência, o presidente postou um comentário afirmando
confiar que o Congresso vai aprovar a matéria: "Acredito na costumeira
responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente
da matéria".
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos
(CMO) adiou
a votação do projeto de lei que autoriza o crédito suplementar de R$ 248
bilhões . O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A
ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria
na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, respondeu
também pelo Twitter ao comentário do presidente neste sábado: "Muito bom o
presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema.
Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da
preocupação do Congresso desde o início do ano", disse ele, colando ao fim
do depoimento um link para o projeto de lei encaminhado por Bolsonaro.
Num segundo comentário provocador, Maia afirmou que
"Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso
na aprovação de algum projeto de lei". E defendeu a atuação do Congresso,
enfatizando que a Casa foi "responsável pela aprovação de projetos
fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil. Aprovamos
o Plano Real, o fundo de combate à pobreza; que garantiu as condições para a
criação do Bolsa Família, e acabamos com a CPMF".
Reforço de caixa
O governo precisa da liberação dos recursos para não
descumprir a regra de ouro, que proíbe a contratação de dívidas para pagar
gastos como salários e benefícios. Castro explica que o governo só executa o
gasto com autorização do legislativo. Depois de junho, a despesa do Benefício
de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a
depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já
está atrasado.
Nos próximos meses, o problema também atingirá as
despesas do INSS e do Bolsa Família.
— Essas despesas estão relacionadas. O Orçamento de 2019
foi feito assim e acho que o raciocínio é certo. Se os parlamentares não
votarem, vão deixar os idosos pobres sem dinheiro para comprar comida. Mais à
frente, vai faltar dinheiro para o Bolsa Família. A safra também corre risco. É
uma questão humanitária. Se o crédito suplementar não for aprovado, quem votou
contra será lembrado pela opinião pública — diz Castro.
Apesar do evidente constrangimento, na Comissão ainda não
há votos para aprovar o crédito. O plano de Castro é votar na terça-feira da
semana que vem. Na quarta-feira, o projeto seguiria para o Plenário. Lá, o
governo tem ainda que liberar a pauta, travada por 23 vetos. As tarefas estão
se acumulando. Neste caso, já é uma emergência.
Agência O Globo
