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| Foto: Agência Brasil |
A Comissão de Educação, Cultura e
Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (04), uma proposta que
antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da
semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas
especiais.
O texto segue diretamente para a
Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar
lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda
quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril),
Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
Em 2020, por exemplo, o feriado
de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior.
Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam
fechados.
Estão fora da regra estabelecida
pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal),
Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de
setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25
de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados
pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo
senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número
de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como
“enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a
intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper
a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações
empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello
(PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a
semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a
prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os estados e
municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
Estadão Conteúdo
