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| Título de eleitor — Foto: Divulgação/TRE-RN |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta
terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela
Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no
exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo
motivo.
Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores
baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e
que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título
cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.
O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão
obrigatória.
De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram
os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às
revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após
fazer o agendamento no site do órgão ou
pelo 0800 071 6505.
Serviço
Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso
consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao
Eleitor" e, depois, em "Situação eleitoral". A consulta pode ser
feita inserido o nome ou número do título.
O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório
eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua
situação.
Para regularizar
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em
seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório
eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto,
comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente
será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação
eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão
de direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser
impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de
função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de
crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para
inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula
em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de
certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas
a que estiver subordinado, entre outras.
G1/BA
