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| Foto: reprodução/Moro: Agência Senado/Lula: Ricardo Stuckert |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso
no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba, pode
ser solto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisões tomadas pela
força-tarefa da Lava Jato.
Ministros do STF estão avaliando a situação após a
divulgação, pelo site Intercept Brasil, de mensagens
trocadas entre o juiz Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Federal
(MPF) Deltan Dellagnol, através do aplicativo Telegram.
Segundo o advogado criminalista Levy Moscovits a conversa
entre o juiz e procurador pode gerar a nulidade do processo.
“O que temos que levar em consideração é que as
informações devem ser apuradas, mas, pela regra, o juiz não pode aconselhar
nenhuma das partes, senão ele se tornaria suspeito. Esta seria uma das causas
de nulidade do processo”, explicou, em entrevista ao Varela Notícias.
“Juridicamente é sim possível que o STF determine a
nulidade gerando a soltura de quem quer se seja alvo desses autos, mas trata-se
de uma decisão complexa. Tem que apurar tudo que aconteceu. Acredito que o STF
vai levar um certo tempo para analisar tudo com a cautela necessária”, observou
o especialista.
Varela Notícias
