A diretoria da OAB da
Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente
da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de
deputados da casa, para debater o fechamento de comarcas. Após ser retirado de
pauta, o tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
nos últimos dias.
O encontro foi
realizado nesta terça-feira (04/06) e contou com as presenças do presidente da
OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado da sua diretoria e dos presidentes das
subseções de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor
do Bonfim e Jacobina.
Também participaram
os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares,
Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.
No encontro, Fabrício
afirmou que a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca.
“A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a
resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de
desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o
reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse.
Fabrício destacou,
também, que a OAB-BA chegou a evitar o fechamento de 68 comarcas em 2017,
judicializando a desativação de outras 33, e que volta a se mobilizar diante
das novas discussões do TJ. “Já estamos fazendo, inclusive, a defesa técnica de
cada um das comarcas ameaçadas, mostrando os números e importância do seu
funcionamento”, explicou.
Por fim, o presidente
da Ordem afirmou que o problema do fluxo das comarcas ameaçadas é a falta de
juízes e propôs uma parceria entre as comissões temáticas da Alba e OAB-BA para
que as entidades possam se aproximar ainda mais da sociedade.
O presidente da Alba,
Nelson Leal, prometeu interceder junto ao presidente do TJBA, desembargador
Gesilvado Britto. “Temos uma reunião hoje com o desembargador e vamos ver o que
pode ser feito para evitar o fechamento de comarcas. Sou do interior e sei da
dificuldade da realidade de quem vive lá”, disse.
Sobre a parceria das
comissões, Nelson disse que é fundamental a aproximação com a sociedade.
“Acredito que essa parceria será muito importante para o nosso Parlamento.
Agradeço a visita da OAB e estamos aqui sempre de braços abertos para receber
todos os representantes de todas as entidades da Bahia”, concluiu.
Foto: Angelino de
Jesus (OAB-BA)
