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| Foto: Divulgação/PRF |
Por G1 BA
Um ônibus
escolar que transportava alunos da prefeitura foi apreendido com 89 pessoas na
quinta-feira (6), na BR-410, em trecho da cidade de Tucano, que fica a cerca de
252 km de Salvador.
Conforme
informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de pessoas que
estavam no transporte era mais do que o dobro da capacidade do veículo. A
maioria dos passageiros era de crianças e adolescentes. Eles estavam em pé.
Segundo a
PRF, além da superlotação, o ônibus não possuía cinto de segurança nos
assentos. O equipamento tacógrafo, que registra os deslocamentos do veículo,
tempo de uso e velocidade praticada, não funcionava.
O ônibus
também não tinha identificação de uso escolar, autorização do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) e faixas reflexivas de segurança.
De acordo
com o órgão, o motorista do veículo informou que havia 5 dias que o transporte
dos alunos era realizado daquela maneira. Segundo ele, o ônibus não faz parte
da frota da prefeitura local. O motorista ainda disse que apenas é funcionário
de uma empresa que foi contratada para realizar o serviço.
O motorista
também não apresentou o Certificado de registro e licenciamento de veículo
(CRLV), documento de porte obrigatório. Ele assinou um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial
Criminal para responder pela conduta. O veículo ficou apreendido no pátio da
PRF.
A Prefeitura
de Tucano entrou o contato com o G1 no final da tarde desta sexta-feira. De
acordo com Adriano Macedo, controlador do município, o fato foi isolado e um
procedimento interno vai apurar o caso.
"A
prefeitura tomou conhecimento do fato, mas esse é um caso isolado envolvendo o
transporte escolar. A prefeitura reconhece também que é responsabilidade da
empresa terceirizada conduzir os estudantes com segurança, obedecendo a
capacidade do veículo. Vai ser instaurado um procedimento para apurar o caso
notificando a empresa sobre o fato”, disse Adriano.
