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| Foto: Divulgação |
Por Bahia Notícias
Um homem foi
denunciado por praticar atos de maus-tratos contra um galo, em Serrinha, na
região sisaleira da Bahia. Conforme a denúncia, o acusado foi surpreendido pela
promotora de Justiça, enquanto levava a ave com a cabeça para baixo e pés
atados antes de ser abatido por sua irmã, para o almoço do domingo de Páscoa.
A promotora
considerou que o ato de “transportar um animal pendurado pelos membros
pélvicos, de cabeça para baixo, compromete a sua saúde física e mental”. No
entanto, a denúncia foi rejeitada pela Justiça, que considerou a prática comum
na cultura alimentar de cidades do interior . “Admitir transformar uma conduta
rotineira e desprovida de dolo em crime, seria andar na contramão de todo o
Direito Penal atual, que deve ser a ultima ratio para a solução dos conflitos”.
Conforme a
decisão, o fato não pode ser enquadrado como crime. "O que nos releva o
processo é a ação de um homem simples, do interior, que em uma manhã de sábado
caminhava a pé para a casa de sua irmã, levando consigo um pequeno animal de
abate, que se transformaria no almoço do domingo de páscoa de toda a
família".
