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| Foto: reprodução |
Carolina Heringer, da Agência O Globo
Um laudo do
Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) confirmou que a pistola
encontrada na casa da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza
foi usada na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza. Uma perícia preliminar
feita na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) já havia
apontado que a arma tinha sido utilizada no crime, mas a polícia aguardava o
confronto baslístico feito pelo instituto.
A pistola
foi encontrada pela polícia dois dias após o crime no quarto de Flávio dos
Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis que está preso por envolvimento
na morte de Anderson. Segundo informações da Polícia Civil, Flávio assumiu ter
atirado seis vezes contra o pastor. Peritos, no entanto, constataram que o
corpo do pastor tinha mais de 30 perfurações.
Além de
Flávio, Lucas Cézar dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada e de
Anderson, também está preso por suspeita de participação no crime. Ambos estão
presos temporariamente na DHNSG.
Desde o dia
28 do mês passado, a Polícia Civil do Rio aguarda o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidir de quem é a competência para prosseguir com parte da investigação
que tenha relação com a parlamentar. O pedido para que a corte se posicione
sobre o caso foi encaminhado pela assessoria de Recursos Constitucionais do
Ministério Público estadual.
Desde o ano
passado, a posição do tribunal é de que deputados federais e senadores só
possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercício do
cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Apesar disso, o ministro Celso
de Mello deu declarações afirmando que essa avaliação deveria ser feita pela
corte. Depois disso, o MP decidiu encaminhar cópia do inquérito ao STF, que
decidirá se o próprio tribunal conduzirá a investigação ou se a mesma poderá
prosseguir com a Polícia Civil do Rio.
“Ora, ainda
que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função
parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal
originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal,
que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se
afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não
havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência
para o juízo de primeiro grau”, afirmou Celso de Mello.
A polícia
tem evitado declarar que Flordelis é investigada. No entanto, em entrevista ao
RJTV cinco dias após o crime, a delegada titular da Delegacia de Homicídios de
Niterói e São Gonçalo, Bárbara Lomba, afirmou que todos na casa seriam
investigados. “Não podemos descartar ninguém que estava próximo da cena do
crime. Provavelmente, a motivação do crime é relacionada a uma questão que
envolve a família, mas não se sabe de que natureza. Tudo indica que tem relação
com as relações familiares, quem convivia com a vítima”, afirmou ela.
