O
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre
(Sinpumca) se reuniu na manhã de ontem (17) com representantes da Prefeitura,
da Câmara de Vereadores e do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Capela do Alto Alegre (CapelaPrev) para discutir sobre a dívida
existente entre o município e o CapelaPrev no valor de R$ 20.783.013,00 (sem
correção monetária, juros e multas). Na reunião, o Sinpumca solicitou que a
dívida seja sanada, garantindo o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade das
aposentadorias atuais e futuras.
A
Prefeitura e o CapelaPrev informaram que estão repassando o valor
correspondente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de
julho, e que garantirão 1% de dezembro de 2019 e também os valores daqueles
servidores que vão se aposentando. Esses valores serão convertidos em repasses
para o Regime Próprio de Previdência Social.
No
entanto, o presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida, ressaltou que “Mesmo
assim, se compreende que no período de 2 anos e 6 meses da gestão atual, existe
uma dívida de R$ 4.385.049,00, desse valor, nada foi pago ao CapelaPrev. Em
relação aos descontos dos servidores, a Prefeitura só conseguiu repassar os
valores dos recursos livres do FPM, totalizando R$ 1.602.712,07; já os recursos
vinculados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), durante o mesmo período,
que chega ao valor de R$ 1.312.606,00, nada foi repassado, totalizando assim,
uma dívida de R$ 5.697.606,00, entre o período de janeiro de 2017 a junho de
2019”.
O
Sinpumca afirma que continuará cobrando o parcelamento da dívida de R$
20.783.013,00 da Prefeitura com o CapelaPrev, pois essa situação está deixando
os servidores públicos do município inseguros. “Os servidores estão com medo de
não sobrar dinheiro para garantir as aposentadorias, mesmo pagando a
previdência municipal, que desconta todo mês 11% do salário dos servidores,
totalizando a contribuição previdenciária mensal de R$ 97.332.00”, finalizou o
presidente do Sinpumca, Erivaldo Almeida.
Lorena
Simas
Assessora
de Comunicação do Sinpumca
