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| REUTERS / Bruno Kelly |
Agência Brasil
O presidente
Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o
emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta
Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de
fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e
outras áreas da Amazônia Legal.
Segundo o
texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o
emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do
governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que
abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia,
Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.
De acordo
com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios
vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e
repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de
incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os
órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental.
O governador
de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial
que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do
Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no
estado.
Denarium
afirmou que, hoje, os estados da região
não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais.
"Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em
parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros
Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte."
Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio.
Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está
prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium.
O governo
não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de
combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando
Azevedo, definir a "alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão
responsáveis pela operação".
Pronunciamento
O presidente
Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para
anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta
Amazônica.
A decisão sobre
o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria
Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial
coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto.
