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| Foto: Fabiana Assis/G1 |
Uma idosa de
68 anos foi condenada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação da
tranquilidade por conta do canto dos seus galos,
em Santa Rita do Passa Quatro (SP). A defesa dela vai recorrer da decisão.
· A denúncia do
Ministério Público (MP) foi gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que
estava incomodado com o barulho que 4 aves causavam na chácara onde Dora Dias
vive há 23 anos, no Jardim Europa.
Segundo os
moradores da casa que fica no terreno que dá para os fundos do quintal de Dora,
as aves empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto deles e cantavam
durante toda madrugada.
Na época
que começou a ação judicial, em março de 2018, eram quatro animais. Agora são
apenas três. Um deles morreu e os que ainda continuam com Dora não ficam mais
no quintal durante a noite, garante o advogado Cesar Roberto Vaz Silveira.
As
aves agora ficam presas em um cômodo dentro da casa que fica na parte da frente
do terreno. Ele disse ainda que Dora subiu em um metro o muro que faz divisa
com a propriedade dos reclamantes.
O
advogado disse que irá recorrer da sentença no Colégio Recursal de Pirassununga
(SP) e espera que sua cliente seja inocentada por unanimidade. “Vamos recorrer
de tudo. Ocorreu uma grande injustiça nesse processo e o Colégio Recursal vai
reconhecer e absolver ela”, afirmou.
Esse é o
segundo processo pelo mesmo motivo que o MP apresenta contra os galos de Dora
Dias. O primeiro foi julgado improcedente por um juiz substituto da comarca de
Santa Rita do Passa Quatro e pelo Conselho Recursal de Pirassununga.
O
MP entrou então com outro processo. O casal reclamante, que não quis ser
identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura e que levou a reclamação
ao MP somente após Dora recusar a notificação do Centro de Zoonoses para que
retirasse os animais do quintal.
Segundo os
reclamantes, os galos ficavam em uma árvore a três metros da janela do quarto
onde dormem e cantavam durante toda a noite, prejudicando o sono.
Em
contrapartida, Dora alegou que nunca foi procurada pelo casal e que soube da
reclamação quando foi notificada pela Justiça.
O
caso passou por várias reuniões de conciliação sem sucesso. Segundo o promotor
de Justiça Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se
enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal, e porque
Dora não quis fazer um acordo.
G1
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