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O governo
vai devolver um total de R$ 57 milhões aos aposentados que
tiveram descontos e cobranças de taxas sem autorização para filiação em
convenios com associações.
O valor será restituído aos segurados na forma de
crédito em folha, ao longo da próxima semana.
Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800
mil aposentadorias e pensões por 60 dias. A rescisão dos
contratos foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Há uma
previsão legal para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o
desconto em folha de taxas associativas, desde que haja a autorização dos
segurados.
O INSS cancelou o convênio de quatro
associações de aposentados com o INSS por causa de irregularidades na cobrança
de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto no contracheque dos
segurados.
As quatro
entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de
Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados
e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas
(Centrape).
Juntas,
essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram cerca de
90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto nacional.
Extra
