Anderson Ramos/Varela Notícias
Os sindicatos na Bahia amargam maus momentos. Com a queda
brusca da receita, muitos deles operam no vermelho e têm dificuldade para se
manter. As entidades ouvidas pela equipe do Varela Notícias atribuem
a reforma trabalhista e ao desemprego o cenário catastrófico.
O Projeto de Lei Complementar 38/2017, tira a obrigação
de descontar do trabalhador a contribuição sindical uma vez ao ano, o que para
os dirigentes é o ponto crucial na queda de arrecadação. Além disso, o
desemprego e a terceirização são outros fatores apontados pelas
lideranças.
“Perdemos cerca de 70% da nossa receita”, diz a
presidente do Sindicato das Enfermeiras do Estado da Bahia (Seeb), Lúcia Esther
Duque Moliterno. “O próprio trabalhador precisa reconhecer a importância do
sindicato. Precisa se envolver mais. Se está ruim com o sindicato, fica pior
sem”, diz Lúcia.
A presidente do Seeb informa que a categoria enfrenta
sérios desafios. Ela destaca que não existe piso salarial para os enfermeiros,
estimando que no estado, para os cerca de 30 mil profissionais da área
registrados no Coren-BA (Conselho Regional de Enfermagem), a remuneração média
é de R$ 2500. Outra reclamação é referente a carga horária, que também não é
definida por lei. Em geral, os profissionais trabalham 40 horas semanais.
Segundo Lúcia, o ideal seria 30 horas semanais.
Ela aproveita para chamar a categoria para a assembleia
geral na próxima sexta-feira (16), na sede do sindicato, na Pituba.
Para o diretor financeiro da CUT na Bahia e diretor do
Sindiquímica, Alfredo Santos, a situação econômica do país ajuda a piorar o
cenário. As recentes demissões na indústria baiana e a perspectiva pessimista
reforçam o quadro.
“A CUT nasceu em 1983 e sempre foi contra o imposto
sindical. Estimamos que tomamos um prejuízo de 20% por conta da reforma
trabalhista. Mas a nossa maior perda é por conta do desemprego e da
desindustrialização do país, onde perdemos outros 50% de nossas
receitas”, estima o sindicalista.
Reclamações dos patrões
Não é só o sindicato laboral que se queixa das mudanças.
Para o presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) Paulo Motta, a
situação é caótica e mudar esse cenário é um verdadeiro desafio para os
dirigentes. “A estrutura sindical brasileira foi feita de forma compulsória.
Com a reforma de 2017 veio a voluntariedade, então, tanto o empresário quanto o
trabalhador, contribuem se quiser. Perdemos em média 80% de nossa receita”,
estima.
Segundo Motta, os 16 mil sindicatos, sendo cerca de 5 mil
patronais e 11 mil laborais, estão em um processo de enfraquecimento e perda de
representatividade muito expressiva.
Nesta terça-feira (13), a Câmara começa a discutir a
chamada medida de liberdade econômica, a MP 881/19, que estimula o
empreendedorismo e também muda as regras pra os trabalhos nos domingos e
feriados, eliminando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias
da semana se a folga for determinada para outro dia da semana, sem aval do
sindicato.
Na visão de Paulo, essa medida prejudica ainda mais a
atuação sindical. “Eram assuntos discutidos entre os representantes sindicais,
agora o patrão vai poder negociar diretamente com o trabalhador”, diz.
O presidente do Sindilojas recorda de uma frase dita por
Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, no qual ele diz que ‘o trabalhador
vai ter que escolher entre mais trabalho e menos leis ou mais leis e menos
trabalhos’.
“Eu concordo com isso, afinal sou empresário. Mesmo
sabendo que o sindicato que eu represento está sofrendo bastante com está adaptação,
cabe a mim lutar para conscientizar o empresário de manter a importância de
manter a estrutura sindical para que as convenções coletivas continuem
existindo. É muito mais importante harmonizar reajuste salarial e estabelecer
condições de trabalho”, finaliza o presidente do Sindilojas.
