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Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana
foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo
consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto
Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram
os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador.
Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos
postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. “Nesta operação,
um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe
completa para a verificação dos elementos principais em um posto de
combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto
pela qual o consumidor está pagando”, afirma o superintendente do Procon,
Filipe Vieira.
Além
do Procon, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
(Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica, com o apoio da Secretaria da
Fazenda do Estado (Sefaz), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das polícias
Civil e Militar. Dos postos fiscalizados, 12 ficam na capital e RMS — Lauro de
Freitas, Dias D’Ávila e Candeias — e os outros 24 em Feira de Santana.
De acordo
com o superintendente do Procon, a ação terá continuidade neste formato e “todo
e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar
irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia
e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar
produtos dentro das regras de qualidade. Por isso, a operação vai continuar e
se estender da capital até os limites do estado”.
Resultados
Os
resultados foram apresentados separadamente por representantes de cada um dos
órgãos. O Procon encontrou infrações em oito estabelecimentos da capital e RMS
— a maioria sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), alguns com produtos
vencidos e produtos sem preço. Em Feira de Santana, 18 apresentaram tais
irregularidades.
A fraude
mais temida, o combustível adulterado, não foi encontrada. Especialista em
Regulação da ANP, Luís Políbio destaca que as principais alterações
identificadas em combustíveis são a mistura na gasolina de álcool anidro em
quantidade acima da permitida em lei, que é de 27%, e também no etanol
hidratado, o volume de água maior que o permitido por lei, que é de até 7%. “No
caso específico desta ação, não detectamos nenhuma irregularidade. Isso não
quer dizer que em uma nova visita ao mesmo posto não se possa encontrar algum
problema”.
O Ibametro
é responsável pela fiscalização da quantidade entregue do produto e da
segurança das instalações. O diretor de mercado do órgão, Gildásio Rocha,
explica que as atividades do Ibametro “são feitas nos bicos de combustíveis.
Cada estabelecimento pode ter mais de um bico, que os consumidores chamam de
bombas. Foram feitas fiscalizações em 209 bicos, 126 foram aprovados e 83 foram
reprovados. Das 83 reprovações, 33 foram interditados. A infração mais grave,
que é a entrega menor na quantidade vendida, foi detectada em 16 bicos de
gasolina”.
Segundo o
diretor de Ações Especiais da Coordenação de Petróleo e Combustível da Sefaz,
Francisco Brito, a operação também identificou máquinas de cartão não
pertencentes ao estabelecimento fiscalizado. “Essas máquinas, quatro em
Salvador e duas em Feira de Santana, foram apreendidas e, pelo fato de estarem
sendo utilizadas irregularmente, cada estabelecimento foi autuado em R$ 13,5
mil por equipamento. Também foi identificado o não recolhimento do Fundo de
Aperfeiçoamento do Serviço Policial em oito postos”.
Palavras de consumidor e de especialista
Antônio
Ataliba é músico e estava abastecendo a motocicleta em um dos postos, na região
metropolitana, durante a fiscalização. Ele ressalta que “a ação é importante
porque tem a ver com o consumidor. Eu já comprei gasolina adulterada e meu
veículo teve problema. Mas não pude recorrer porque não peguei a nota fiscal e
fiquei com um prejuízo de mais de R$ 400”.
Chefe de
oficina de uma concessionária de Salvador, Delmir Xavier indica os defeitos que
combustíveis adulterados podem provocar. “O veículo vai ter perda de
rendimento, em relação a torque, potência, e isso pode ser prejudicial para
componentes eletroeletrônicos, como, por exemplo, a vela de ignição, alojada à
parte interna do cabeçote, e a parte diretamente da injeção de combustível,
bomba e filtro de combustível, que ficam saturados e têm vida útil reduzida, e
também os bicos injetores. Esses são os itens que acabam sendo mais
prejudicados”.
Fonte:
SECOM | Fotos: Elói Corrêa/GOVBA
