Foto: Divulgação/MPT |
Três trabalhadores rurais foram resgatados
por representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em
situação semelhante ao trabalho escravo, em uma fazenda localizada no município
de Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado.
Segundo informações do MPT, o caso
aconteceu na segunda-feira (5).
As vítimas atuavam também na criação de
animais. Uma força-tarefa foi realizada no local, após denúncias, e foi
constatado que os lavradores viviam em dois alojamentos com condições desumanas.
O Ministério Público do Trabalho
informou que o primeiro quarto tinha vigas escoradas por um pedaço de madeira,
e ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao
redor.
No outro alojamento, os trabalhadores
dormiam no mesmo local utilizado para guardar os alimentos dos animais, com
camas improvisadas. O empregador não fornecia cama, colchão, travesseiros e
mantas.
Conforme o MPT, os alojamentos não
tinham água potável para beber ou cozinhar, nem locais para guardar e conservar
os alimentos. Não havia sanitários em condições de uso e locais para banho.
De acordo com o órgão, as instalações
elétricas eram precárias. As lâmpadas só ligavam quando os trabalhadores
conectavam os fios dos aparelhos e móveis na tomada.
O local para banho era uma pequena
bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio. A carne usada para
alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de ratos.
O Ministério Público do Trabalho da Bahia informou que o dono da fazenda deve
regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa e oferecer
condições dignas de trabalho.
O órgão informou que os lavradores
foram cadastrados para receber seguro-desemprego por três meses, período em que
serão adotadas medidas de apoio social, de capacitação profissional e
recolocação no mercado de trabalho.
O MPT informou que aguarda a posição
do dono da fazenda para definir se vai ingressar com ação judicial para a
cobrança dos valores das rescisões dos contratos de trabalho e da indenização
por danos morais individuais e coletivos.
A operação contou com
auditores-fiscais do Trabalho, e representantes do MPT, da Defensoria Pública
da União, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
do Estado da Bahia, da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo Especial de
Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia.
Todos os órgãos fazem parte
da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae).
G1/BA