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| Foto: Divulgação/Polícia civil |
A juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal
de São Bernardo do Campo, condenou o jovem Ruan Rocha da Silva, 19 anos, –que
teve frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em julho
de 2017–, a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto. A decisão foi
tomada em audiência de instrução realizada no fórum da cidade, nesta
terça-feira (10).
O jovem foi preso em flagrante por furto de um celular e um
agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São
Bernardo do Campo, em 14 de fevereiro deste ano. Por isso, ele já cumpriu sete
meses de reclusão. “Com 1/6 cumprido, dos 4 anos e 8 meses, ele pode progredir
para o regime aberto e retomar a liberdade”, disse Ariel de Castro Alves,
advogado e conselheiro do Condepe.
Segundo o texto da sentença, a juíza disse que o réu é
perigoso para conviver em sociedade. E por isso ele não poderá recorrer em
liberdade.
“Considerando que o réu demonstrou ser pessoa perigosa ao
convívio social, haja vista o emprego de violência exercida contra uma das
vítimas, considerando, ainda, que o acusado já se viu envolvido com a Justiça,
ainda quando menor, às voltas com a prática de atos infracionais, a situação
evidenciada no caso concreto justifica a manutenção de sua prisão preventiva”,
disse a juíza na sentença.
Sandra Regina disse ainda que a “prática de atos
infracionais anteriores serve para justificar a decretação ou manutenção da
prisão preventiva como garantia da ordem pública, considerando que indicam que
a personalidade do agente é voltada à criminalidade, havendo fundado receio de
reiteração, pois, como recentemente decidido.”
A audiência de instrução foi realizada sem a presença de
qualquer parente do réu. Apenas uma representante da Clínica Grand House, local
onde ele passou parte do tempo internado para tratamento contra o vício de
drogas, esteve no fórum de São Bernardo do Campo, mas foi impedida de
participar da audiência.
A tentativa era de que Ruan pudesse voltar a fazer
tratamento na instituição.
Segundo Castro Alves, “agora ele deve ir para um
estabelecimento de regime semiaberto e sair do Centro de Detenção Provisória de
São Bernardo do Campo para ir a um Centro de Progressão Penitenciária – semi
aberto.”
Lá ele terá direito de trabalhar para ter redução de pena e
com saída temporária em feriados.
“A juíza de ofício poderia ter instaurado um incidente
toxicológico já que o vício dele é público e notório, ou a pedido do Ministério
Público ou da Defensoria Pública. Agora ele continuará no sistema prisional,
sem tratamento nenhum. É lamentável esse ciclo que ele vive, de dependência de
drogas, envolvimento com pequenos crimes e a falta respaldo familiar. No
sistema prisional ele usará mais drogas e ficará endividado”, disse Castro
Alves.
O próprio réu falou à juíza que cometera os crimes sob
efeito de drogas. No texto da sentença, Sandra Regina cita o depoimento de
Ruan. “Interrogado em Juízo, o réu disse que estava perto do Wal Mart e estava
chovendo. Então, resolveu entrar no UPA. Estava sob efeito de drogas e praticou
a subtração dos bens. Negou ter agredido ou ameaçado qualquer pessoa. Disse que
queria se esconder da chuva. Alegou que estava sob o efeito de drogas e, por
isso, praticou o delito.”
Histórico de vício
Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.
O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou
a ser internado por 16 meses.
Histórico do caso
Em julho de 2017, o menino, então com 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.
Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley
Carvalho dos Reis, 27 anos, e Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram
condenados pela Justiça.
Maycon Reis cumpre pena em regime aberto, e Ronildo Araújo,
no semi-aberto.
G1
