As novas regras para que os
futuros condutores tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a
valer em setembro. As alterações afetam o uso do simulador de direção veicular
no processo de formação de condutores, que passará a ser facultativo, e reduz
de 25 para 20 o número de horas-aula práticas nas auto-escolas para a categoria
B.
A resolução nº 778 do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União no dia
17 de junho e passa a valer a partir do dia 14 de setembro.
A nova regra prevê a redução de
25 para 20 o número de horas-aula para a categoria B. No caso da categoria A,
serão necessárias pelo menos 20 horas-aula e, tanto para A, quanto para B, pelo
menos 1 hora-aula terá que ser feita no período noturno.
Para os motoristas de
ciclomotores, a carga horária mínima será de 5 horas-aula. Com a alteração, se
o futuro motorista optar pelo uso do simulador, serão 15 horas-aulas práticas e
5 com o equipamento. As aulas com o simulador deverão anteceder as práticas e
devem ter duração de 50 minutos.
O ministro também afirmou, à
época, que a medida busca reduzir a burocracia na retirada da habilitação.
Tarcísio Freitas disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos
centro de formação de condutores. “O simulador não tem eficácia
comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação
do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com
excelentes níveis de segurança no trânsito também não há obrigatoriedade.
Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, comentou.
Correio