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Na manhã desta quarta (04), a
Superintendente do Meio Ambiente em parceria com a PM do 6º BPM, esteve
interditando três postos de combustíveis em Senhor do Bonfim, sendo dois na
sede e um na zona rural.
De acordo com Bernadete Rocha, a
Rede de Postos Vitória, que tem 4 postos em Senhor do Bonfim, encontra-se em
desconformidade com o meio ambiente, segundo a Superintendente, “já tem
algum tempo que a gente notifica o posto, chamamos para conversa foi assinado um
termo e em nenhum momento os termos do acordo foi cumprido, é irregularidade
ambiental”, disse Bernadete.
“A gente deu prazo para que eles
se regularizasse, são 4 postos da mesma rede, teriam despesas para regularizar
tudo, então demos um prazo que não foi cumprido, nós já notificamos por
diversas vezes depois do vencimento desse prazo, mas infelizmente o
proprietário não quis se regularizar, nosso chamamento não foi atendido, demos
oportunidade ao máximo, porque a gente não busca prejudicar nenhum empresário,
o que a gente quer é que fique regular e que o órgão gestor, que é o que tem
que fiscalizar e tem que fazer cumprir a lei, não fique também errado, se
deixarmos eles sem a regularização, nós estaríamos compactuando com o erro”, pontuou Rocha.
Questionamos sobre a liberação
para o retorno do funcionamento dos postos e, de acordo com Bernadete o
proprietário pode buscar junto a Superintendência de Meio Ambiente a
regularização adequada e/ou assinar um novo termo de ajuste de conduta, de
forma que mostre andamento na legalização.
Dentre os itens que não foram
apresentados para a liberação da licença ambiental são os estudos geológicos e
hidrológicos, que são obrigados.
Segundo Bernadete, sendo
apresentado esses estudos pode ser revista a possibilidade de reabertura dos
postos.
Passos para abertura de um posto
1º – Buscar a viabilidade
junto a Secretaria de Meio Ambiente;
2º – produzir os estudos geológico e hidrológico;
3º – Licença ambiental, etc.
2º – produzir os estudos geológico e hidrológico;
3º – Licença ambiental, etc.
O que diz a resolução 273
Um posto de combustível não pode
ser construído a menos de 100 metros de escolas, hospitais, clínicas, prédios
multifamiliares e igrejas.
Foram interditados os postos da
Rua Visconde do Rio Branco, da Olaria e do Distrito de Tijuaçu.
Blog do Netto Maravilha
