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Cinco
trabalhadores rurais foram resgatados em situação semelhante ao trabalho
escravo, em uma fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, no sul da
Bahia. As informações são da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Segundo
o órgão, o resgate aconteceu na terça-feira (15) em uma fazenda de produção de
chocolate. As vítimas trabalhavam há vários anos na propriedade com um sistema
em que o empregador induzia os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de
servidão.
As
vítimas trabalharam em atividades escolhidas pelo patrão, sem cumprimento de
prestações financeiras e estavam sem ter renda do trabalho há vários meses.
Quando recebiam a retribuição, acontecia através da venda do cacau, após o
desconto das dívidas pelo proprietário da fazenda.
De
acordo com a SJDHDS, o grupo morava em alojamentos precários, sem água
encanada, instalações sanitárias, paredes rachadas e, em alguns casos, com
risco de desmoronamento. Além disso, as instalações elétricas estavam
comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.
Ainda de
acordo com o órgão, a fonte utilizada para beber água estava exposta a sujeira
e aos animais. A água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene
pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.
Após
a ação, os trabalhadores foram encaminhados para unidades de atendimento da
rede de Assistência Social de Ilhéus, onde estão sendo assistidos.
O
SJDHDS informou que a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) vai fazer os autos de
infração para responsabilização do empregador e exigir o pagamento das verbas
rescisórias do trabalhador. A Defensoria Publica da União prestará a
assistência jurídica aos resgatados.
O
órgão disse ainda, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intimar o
empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar
a situação laboral dos trabalhadores.
A
Polícia Federal iniciou os procedimentos para responsabilização criminal do
empregador, pois submeter trabalhadores a condição análoga à de escravo é
crime.
A
operação contou com Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Publica da União,
MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
G1/BA
