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Onze vereadores e um contador da Câmara
Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta
terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de
uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os
parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação
Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba
(MPPB).
O advogado Alderban Coelho, que
representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a
prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a
defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir
as informações.
De acordo com o delegado Allan
Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores,
que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa
organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser
iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande
do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em
diárias foram gastos R$69 mil.
"Monitoramos todas as atividades
dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o
levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela
viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado,
acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e
turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município,
Anésio Alves.
Ainda segundo Terruel, foi confirmado
que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro
público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João
Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda
nesta terça-feira (5).
Em entrevista coletiva, o presidente
da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se
pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento
de compliance - que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e
se fazer cumprir normas legais e regulamentares - porém, de acordo com o
panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.
Outros gastos
Durante a investigação, o Ministério Público
constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já
recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além
disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da
Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de
capacitação, é comum.
Antes da viagem a Gramado, os vereadores também
participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os
vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com
o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$
585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.
Vereadores presos durante a
operação 'Natal Luz'
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1 –
Anesio Alves de Miranda Filho
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2 –
Brunno Inocencio da Nóbrega Silva
·
3 – Carlos
Antônio da Silva
·
4 –
Francisco de Medeiros Silva
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5 –
Diocélio Ribeiro de Sousa
·
6 –
Francisco Morais de Queiroga
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7 – João
Evangelista da Silva
·
8 –
Ivonete Virgínio de Barros
·
9 –
Marcos Farias de França
·
10 –
Sérgio Roberto do Nascimento
·
11 –
Roseli Diniz da Silva
G1
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