 |
O governo Bolsonaro quer reduzir a
quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma
das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira
(5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia.
Essas
cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito
autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Segundo apuração do Bahia Notícias,
Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera,
Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações
municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do
IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida
que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.
Conforme publicou a Folha, no âmbito
nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada
três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas
do Legislativo e do Executivo.
O ministro da Economia Paulo Guedes
afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de
reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm
lá os combates deles”, justificou.
O tema foi incluído na PEC e ajustado
de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de
novas cidades também foram pautadas.
O Congresso Nacional deverá decidir
sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.
Bahia Notícias – Foto: Reprodução / G1
