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Operações coordenadas por
auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de
trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A
atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008,
que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Na região
de Lagarto (SE), foram encontrados três adolescentes trabalhando irregularmente
em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam
principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto,
este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos
intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas;
movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.
Na Bahia,
oito crianças e adolescentes, de oito a 17 anos, foram retiradas de duas casas
de farinha fiscalizadas no município de Crisópolis. As informações colhidas
durante a operação foram repassadas às prefeituras dos municípios em que se
localizavam as casas de farinha, objetivando assistência e acompanhamento das
famílias alcançadas e, ainda, a prevenção de novos casos.
Realizadas
entre 23 e 31 de outubro, as operações foram coordenadas por auditores dos
grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo e de enfrentamento
ao trabalho infantil da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia. Elas contaram com a participação do Ministério Público
do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
Além de
retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, houve interdição
de maquinário e fornecimento aos empregadores as orientações necessárias para a
efetivação das adequações pertinentes, relativas, à ausência ou inadequação de
proteções nas máquinas utilizadas no beneficiamento da mandioca.
Os
auditores também identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo
empregatício em 19 casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com
contratação informal de trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a
regularização.
Ascom MPT
