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| Foto: Alan Oliveira/G1 |
O Tribunal de Justiça da Bahia voltou atrás e
determinou a reversão da desativação das 18 comarcas do
interior, anunciada em julho deste ano. A nova determinação, que
cancela a desativação das comarcas, foi publicada no Diário oficial da Justiça
desta segunda-feira (16). [Veja ao fim da reportagem lista das comarcas que
seriam desativadas]
Segundo consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de
dezembro deste ano, os processos digitais de competência das comarcas
desativadas, que já tinham sido distribuídos para as comarcas agrupadoras,
deverão ser transferidos para as comarcas de origem.
Além disso, ainda segundo a decisão, os processos
físicos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, para fins de
digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.
O documento divulgado no Diário Oficial da Justiça
desta segunda ainda determina que o Ato Conjunto entra em vigor na data de sua
publicação.
O ato foi assinado pelo desembargador Augusto de
Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, corregedora
geral da Justiça; e pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, corregedor
das Comarcas do Interior.
Confira a lista de
comarcas que seriam desativas:
Antas
Cipó
Conceição do Almeida
Governador Mangabeira
Ibirataia
Igaporã
Itabela
Itagibá
Jitaúna
Laje
Maragogipe
Pindobaçu
Presidente Jânio Quadros
São Félix
Sapeaçu
Tanhaçu
Taperoá
Tremedal
G1/BA
