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Os cartórios eleitorais de toda a Bahia retomam o
atendimento ao público nesta terça-feira (7), depois de um período de recesso
do judiciário. Os serviços da Justiça Eleitoral voltam a ficar disponíveis,
incluindo o recadastramento biométrico.
A revisão cadastral para incluir as
digitais já é obrigatória em 242 municípios baianos. O prazo para conclusão
desse processo é em 18 de fevereiro. Os prazos processuais, no entanto,
continuam suspensos até 21 de janeiro.
A Prefeitura Municipal de Ponto Novo firmou convênio com o
Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tendo como finalidade o recadastramento
biométrico obrigatório dos eleitores. A ação tem por objetivo facilitar o
acesso dos cidadãos pontonovenses ao recadastramento e a emissão de novos
títulos sem a necessidade de deslocarem para o Cartório Eleitoral do município
de Itiúba-BA.
Os serviços estão sendo realizados na sede da Prefeitura
Municipal de Ponto Novo e acontecem por ordem de chegada, de segunda a
sexta-feira, no horário das 08h às 17h. Os Documentos necessários são: Título
eleitor, Comprovante de residência (água, luz, internet), Documento oficial com
foto (RG, CNH, carteira de trabalho).
Estão sendo realizados o alistamento eleitoral (Emissão de
novos títulos eleitorais), transferência e revisão biométrica (cadastramento de
biometria).
De acordo com prefeito de Ponto Novo, Tiago Vênancio a parceria
firmada está proporcionando aos eleitores do município, o atendimento de suas
demandas junto ao Tribunal Regional Eleitoral de forma cômoda e com mais
praticidade, dentro do próprio domicílio eleitoral, evitando que a população se
desloque para Itiúba e tenha a economia de tempo, custo e maior agilidade.
A Prefeitura também entra com apoio total da mão de obra,
estrutura e alguns equipamentos para o funcionamento do cartório aqui em Ponto
Novo.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
pede que os eleitores dessas cidades em fase de revisão biométrica para que
façam o cadastro o quanto antes, para evitar o cancelamento do título. Quem
tiver o documento cancelado fica impossibilitado de tomar posse em cargo
público, pode ser impedido de se matricular em instituição de ensino,
dificuldade para obter empréstimos e ter problemas para renovar ou tirar
passaporte.
Agendamento
O terceiro e último ciclo da biometria na Bahia prioriza o agendamento. O eleitor deve ligar para o número 0800 071 6505. O serviço está disponível também via whatsapp, pelo número (71) 3373-7223. É possível também garantir o atendimento por hora marcada por meio do site www.tre-ba.jus.br.
Para efetuar o agendamento, será necessário informar o
número do título eleitoral. Caso não possua a inscrição ou não saiba o número,
o eleitor deverá informar o número do CPF, data de nascimento e nome completo
dos pais. Além disso, o cidadão poderá informar número de telefone e e-mail.
Esses últimos dados são importantes para que o eleitor
receba confirmação e lembretes sobre o agendamento.
