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| LUCAS TAVARES/ZIMEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO |
O cidadão
que tiver o auxílio emergencial de R$ 600 negado pode contestar o resultado da
análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do
programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira
(20), informou a Caixa Econômica Federal.
No
aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode
verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados
inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar
com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A
responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado
é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados
pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter
direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela
legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo
(com exceção do Bolsa Família), ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por
pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa
(https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio ).
Segundo a
Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados
informados pelos solicitantes são:
• marcação
como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• falta de
inserção da informação de sexo;
• inserção
incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
•
divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
• inclusão
de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
CadÚnico
Os
trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal, o CadÚnico, tem sua elegibilidade para receber o auxílio
emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso,
se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o
trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio
emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.
Agência Brasil
