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| Foto: Reprodução / Facebook |
Após o
governador Rui Costa anunciar um toque de recolher na cidade de Itaberaba, que
fica no nordeste da Bahia, a prefeitura do município decretou o lockdown a
partir de sexta-feira (26). O anúncio da medida foi feito na noite desta quinta
(25).
"Lockdown"
é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou
fechamento total.
De acordo
com a prefeitura, haverá interrupção de qualquer atividade não essencial e
também o fechamento das vias na região do comércio, entre a sexta-feira (26) e
a quinta-feira (2).
A prefeitura
informou que além do lockdown, o toque de recolher das 18h às 04h, foi
decretado.
O Decreto
estabelece, ainda, os serviços considerados ‘essenciais’, além de disciplinar
os horários de funcionamento dos estabelecimentos que integram esta categoria,
durante o período de suspensão das atividades.
Desta forma,
de acordo com o órgão, a suspensão das atividades não se aplica aos serviços e
ou estabelecimentos de farmácias; hipermercados, supermercados, mercados,
feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros
de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para animais;
distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de
combustível; e funerárias.
Além destes,
também são considerados "essenciais os serviços de fornecimento de água e
esgotamento sanitário, distribuição de energia elétrica, telecomunicação,
radiofusão sonora de som e imagem, serviço postal, transporte por aplicativo,
táxi, mototáxi e congêneres e internet, não podendo ocorrer, contudo,
atendimento presencial nas concessionárias dos serviços, salvo em situações de
urgência e emergência.
Por outro
lado, segundo a prefeitura, fica proibido o atendimento presencial ao público
em estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agências de crédito e afins,
devendo as agências bancárias manterem apenas o regular funcionamento dos
terminais de autoatendimento, respeitando-se as medidas já estabelecidas nos
decretos municipais anteriores.
A Caixa
Econômica Federal (CEF) poderá manter o seu atendimento presencial para fins
exclusivo de pagamento do auxílio emergencial do governo federal.
O Decreto
estabelece, ainda, penalidades (tanto para empresas quanto para o cidadão) em
caso de descumprimento das medidas presentes no decreto que incluem pena de
detenção de três meses a um ano e multa, além de advertência; suspensão
temporária de funcionamento do estabelecimento infrator; e cassação do alvará
de funcionamento na hipótese de reincidência, no caso de empresas.
Na manhã
desta quinta, Rui Costa disse que a lista de municípios da Bahia com toque de
recolher em vigor aumentaria. O anúncio foi feito durante a inauguração da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador.
Segundo o
último boletim da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itaberaba possui 187
casos confirmados de coronavírus, com cinco mortes em decorrência da doença. A
prefeitura de Itaberaba aponta números maiores, com 236 infectados e 12 mortes.
Por G1 BA
