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As eleições municipais de 2020 devem ocorrer entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista ao programa Roda Viva, na noite de ontem (15). Essa é uma das resoluções do grupo de trabalho que reúne técnicos do TSE, especialistas em saúde, lideranças partidárias e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, por conta da pandemia de coronavírus. As datas exatas do primeiro e do segundo turno, porém, ainda não foram definidas.
No entanto, uma mudança no calendário das eleições deste ano precisa ser aprovada no Congresso Nacional. “A data das eleições está marcada na Constituição: primeiro domingo de outubro. Então, qualquer alteração depende do Congresso Nacional”, disse Barroso.
Segundo o ministro, as datas para as eleições 2020 foram indicadas por especialistas em evolução de epidemias, que preveem uma queda nas curvas de contaminação pela covid-19 a partir das próximas semanas. Além disso, estão sendo propostas a extensão do horário de votação e a organização de eleitores por faixa etária, para preservar os mais velhos, que fazem parte dos grupos de risco para o novo coronavírus.
Um grupo de organizações reunidas na campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial“, defende que as eleições municipais de 2020 não devem ser adiadas para o próximo ano e que é possível fazer adequações para garantir a segurança à saúde dos eleitores e uma campanha eleitoral adequada ao momento de pandemia. E avaliam que é um risco para a democracia deixar de realizar as eleições esse ano.
“Ritos e calendários eleitorais precisam ser respeitados, sob o risco de que alterações abruptas na regra do jogo abram precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático. Às novas gerações pode parecer que eleição é algo corriqueiro, garantido, mas o fato é que se trata de uma grande conquista da nossa sociedade, fruto da luta de milhares de brasileiros ao longo da história. Há não muito tempo o direito ao voto nos foi retirado, aliás. Foram longos anos em que não pudemos escolher quem nos representaria e faria as escolhas dos rumos do país”, alertam as organizações.
As entidades defendem que seja reaberto o prazo para transferências de títulos, já que muitos deixaram de fazer em virtude da pandemia. E que sejam convocados jovens e pessoas fora dos grupos de risco para serem mesários nos dias de votação
Também propõem que sejam estimuladas as entrevistas e debates virtuais entre candidatos e que se amplie o tempo da propaganda eleitoral gratuita. Além disso, defendem que os locais de votação sejam transferidos para locais abertos e amplos, como estádios de futebol, parques, estacionamentos e que sejam desmembradas seções eleitorais que tenham um grande número de eleitores inscritos.
Por Rodrigo Gomes, da RBA
