Após a
Prefeitura Municipal de Ipirá publicar o decreto nº 54, de 22 de maio de 2020,
que decreta a suspensão de contratos de 108 profissionais da rede municipal de
ensino de Ipirá, a bancada de oposição
na Câmara Municipal entrou com um projeto de decreto legislativo, que se
aprovado, susta os efeitos do decreto do Executivo e barra uma demissão em massa.
Em meio à
crise econômica em consequência do coronavírus, a bancada não vê viabilidade no
decreto que afirma que os contratos só seriam restabelecidos após o retorno
das aulas em estabelecimentos físicos, já que a demissão de mais de cem
profissionais da Educação agravaria ainda mais a crise econômica no município.
Atendentes
de classe, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, acompanhantes de alunos
com deficiência e porteiros escolares estão entre as categorias penalizadas
pelo decreto.
No projeto,
os vereadores argumentam que quando o Executivo suspende os contratos temporários
dos servidores há uma invasão da esfera do Poder Legislativo e as consequências
ocasionadas pela demissão em massa.
O projeto é
assinado pelos vereadores Deteval Brandão, Weima Fraga, Carlinhos Simas, Jaildo
Santos, Benedito Oliveira, Marcos Murilo e Heckel Gomes, que solicitam o apoio
dos demais vereadores para a aprovação do projeto e consequentemente a manutenção
de mais de cem empregos.
ASCOM Oposição na Câmara de Ipirá
