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O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso, que fica no norte da Bahia, para que informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho, durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo informações do MPF, a prefeitura de Paulo Afonso informou ao órgão, durante investigação que acompanha a aplicação de recursos federais no combate à pandemia, que não tinha verba para a conclusão dos 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 40 de internação previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza.
De acordo com o órgão, 11 respiradores estão sem uso na cidade. As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo de um mini trio que percorrerá as ruas.
Ainda segundo o MPF, no ofício, que dá o prazo de 72 horas para a resposta, o órgão quer saber o total de recursos públicos utilizados na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal. Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação, que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.
O G1 tentou contato com a prefeitura de Paulo Afonso e aguarda posicionamento sobre o caso.
Suspensão de festejos juninos
Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.
Em 3 de abril deste ano, o Ministério Público de Contas da Bahia, com atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, expediu a Recomendação Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da municipalidade.
O documento recomendou a suspensão de processos de contratação com esta finalidade, e até a suspensão dos contratos já firmados, incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos.
G1/BA
