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Redação: Web Interativa
Na noite da última quarta-feira, 10 de junho, foi realizada a 8ª sessão ordinária do ano de 2020, na Câmara Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
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Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de
edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento
Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em
discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade,
após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
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Foi dada continuidade a leitura do Projeto de Lei
004/2020 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias”.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi criada pela Constituição de 1988 para estabelecer uma relação entre o planejamento de médio prazo, previsto no Plano Plurianual (PPA), e o de curto prazo, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada na próxima sessão.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi criada pela Constituição de 1988 para estabelecer uma relação entre o planejamento de médio prazo, previsto no Plano Plurianual (PPA), e o de curto prazo, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada na próxima sessão.
Requerimento 007/2020 de autoria do vereador José Guirra
dos Santos. “Requerendo ao senhor Prefeito municipal, que envie a essa casa um
Projeto de Lei que conceda auxílio emergencial aos proprietários de transportes
alternativos de van e micro-ônibus”.
Requerimento 008/2020 de autoria do vereador Reinaldo Silva
Santos. “Requerendo ao senhor Prefeito municipal que envie projeto de lei
municipal definindo quais são as atividades de baixo risco no município de
Ponto Novo, no qual terão a dispensa de exigência de atos públicos de liberação
para operação ou funcionamento de atividade econômica, conforme a Lei Federal
nº 13.874/2019”.
Os requerimentos foram aprovados e serão encaminhados ao
Executivo Municipal.
Indicação 030/2020 de autoria do vereador Fábio Alan de
Souza Jordão. “Que seja feita o cascalhamento da Avenida da Irrigação, Leônidas
Freire, sentido Reassentamento.”
Indicação 031/2020 de autoria do Reinaldo Silva Santos.
Indica: "Que seja buscado junto ao governo do Estado, recursos para construção
de uma passagem molhada no trecho da BA 375, no Riacho da Barreira, próximo à
comunidade de Pedra Branca.
As indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal.
Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Zé da Boate,
Júnior do Roque, Reinaldo Silva, Joelma de Oliveira, Nelo de Represa e o
presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
