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Redação: Web Interativa
Na noite da última quarta-feira, 17 de junho, foi realizada
a 9ª sessão ordinária do ano de 2020, a última do 1º semestre na Câmara
Municipal de Ponto Novo, conduzida pelo presidente, Arnóbio de Bezerras.
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Após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal de
edis presentes foi declarada aberta a sessão, atendendo o Regimento
Interno, foi feita a leitura da ata da sessão anterior que foi colocada em
discussão e posteriormente feita a votação, sendo aprovada por unanimidade,
após isso foram apresentadas as matérias constantes da pauta.
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Foi dado o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e
Legislação Final referente ao Projeto de Lei 004/2020 de autoria do Executivo
que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro
de 2021 e dá outras providencias”.
A LDO define as metas fiscais e as prioridades da
administração pública municipal para o exercício do ano subsequente. O projeto
de lei em questão também serve de orientação para a elaboração da LOA (Lei
Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo
para o ano seguinte.
O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos edis e agora
segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar a proposta.
Requerimento 003/2020 de autoria do vereador Arnóbio
Apolunário dos Santos, requerendo ao senhor Prefeito municipal que envie
projeto de lei municipal que suspenda o pagamento de empréstimos consignados
tomado por servidores públicos ativo e inativo.
Requerimento 006/2020 de autoria do vereador Michael
Jonathan de Oliveira Miranda, requerendo ao senhor Prefeito municipal que envie
um Projeto de Lei que conceda aos comerciantes do município, auxílio aluguel,
para os comerciantes que tem os pontos de comércio alugados, e Isenção de
alvarás, IPTU e outros serviços tributários, para todos comerciantes e
microempreendedor.
Os requerimentos foram aprovados e serão encaminhados ao
Executivo Municipal.
Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo
coronavírus, todos presentes tiveram que usar máscaras, a sessão foi fechada ao
público externo e transmitida via internet pela Web Interativa, a Casa
Legislativa teve acesso restrito a vereadores, servidores da Casa e imprensa.
Estiveram presentes os vereadores: Maria Gama, Joelma de
Oliveira, Michel Jonathan, Zé da Boate, Lê do Bode, Júnior do Roque, Reinaldo
Silva, Nel Maia, e o presidente da Casa Legislativa, Arnóbio de Bezerras.
