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| (Foto: José Cruz/Agência Brasil) |
Os senadores
aprovaram nesta terça-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à
Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido à
pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a Câmara.
Pela
proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá
eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Houve
mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização,
registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Na votação
em segundo turno pelo Senado, o texto-base teve 64 votos favoráveis, 7
contrários e 1 abstenção.
Se for
aprovada também pela Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso,
sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A mudança de
datas, no entanto, ainda encontra resistência entre os deputados. O impasse
impediu, por exemplo, a formação de uma comissão mista de Câmara e Senado para
estudar o adiamento do pleito.
Oficialmente,
o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano,
respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
Redação: Varela Notícias
Tópicos:
ELEIÇÕES
