Beneficiários do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial poderão ganhar internet grátis

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De acordo com Projeto de Lei (PL) em discussão na Câmara, beneficiários do Bolsa Família ou Auxílio Emergencial poderão ganhar internet grátis durante a pandemia. As empresas que oferecerem a internet gratuita, por outro lado, terão vários benefícios fiscais para compensar o serviço prestado. Confira mais detalhes nessa matéria!

O PL 3638/20, de autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa Família, do Auxílio Emergencial e demais programas sociais que utilizem o Cadastro Único do governo federal.

Conforme a proposta, o serviço deverá ser ofertado de forma gratuita pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, que poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e das taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Segundo o autor do PL, dessa forma será possível manter o equilíbrio econômico e financeiro das operadoras.

Para justificar o acesso à banda larga gratuita, o parlamentar destaca que, com a crise econômica decorrente do novo coronavírus, “grande parte das famílias, sobretudo as de baixa renda, ou já não têm acesso ou não estão conseguindo arcar com os custos de manter em seus domicílios internet de alta velocidade, impossibilitando que as crianças, adolescentes e jovens possam assistir às aulas remotamente”.

Agência Câmara de Notícias