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O auxílio emergêncial, programa assistencial do governo Federal, tem beneficiado milhões de brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. Para a substituição deste benefício, o governo prevê a criação do Renda Brasil, programa social para susbtituir o Bolsa Família e outros programas do governo.
O ministro da Economina, Paulo Guedes, anunciou que o Renda Brasil vai unificar diversos programas e deverá pagar entre R$ 250 e R$ 300 por mês. Atualmente, o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$200. “O nível vai subir para R$ 250 ou para quase talvez R$ 300”, disse ministro durante entrevista à Joven Pan.
Paulo Guedes ainda informou que, o benefício deve contemplar mais de 35 milhões de brasileiros. “Ampliamos a base, são 25 milhões de brasileiros que recebiam o Bolsa Família, mais os 10 milhões que eram ‘invisíveis’ (trabalhadores informais).
Os beneficiários do Renda Brasil poderão ingressar no mercado de trabalho, porém, atuarão por meio da Carteira Verde e Amarela, um novo projeto trabalhista que faz parte do programa. Esses trabalhadores ficarão sem acesso a leis trarabalhistas como o seguro desemprego, recolhimento do FGTS, contribuição do INSS, entre outras. O Ministro estuda a criação de novos impostos para custear o benefício, como o Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência.
Outra medida em estudo, é a tributação de fundos exclusivos. Esses fundos são usados por famílias ricas para fazer investimentos de longo prazo e concentrar toda a carteira de ações e de renda fixa em um único lugar, segundo informações do Uol.
Além do Bolsa Família, o abono salarial e o salário-família está entre os programas que serão unificados ao Renda Brasil. “O auxílio vai começar a descer e vai aterrissar no renda básica. Vai juntar o abono salarial, o Bolsa Família, mais dois ou três programas focalizados e vai criar o Renda Brasil. E vai ser acima do Bolsa Família”. O programa deve entrar em vigor ainda este ano após fim do auxílio emergêncial.
Varela Notícias
