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| Foto: Sérgio Lima / Poder360 |
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4) trouxe um veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que previa uma indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde incapacitados pela Covid-19. O projeto havia sido aprovado no último dia 14 na Câmara dos Deputados.
Como justificativa, o presidente apontou que o projeto de lei é inconstitucional e contrário ao interesse público, já que prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
De acordo com o G1, o projeto tinha o intuito de beneficiar profissionais que atuavam no combate à pandemia, se infectaram e ficaram permanentemente incapacitados pela doença.
